§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento por todos os interessados, expediuse o presente Edital, que será publicado na FORMATO da Lei.
OBS.I- Não poderão votar na Assembleia ESTES condôminos de que estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores do procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Este Objetivo é tomar 1 levantamento dos nomes por prefeitos e vice-prefeitos que fazem Parcela por grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, por maneira simples e rápida. Com as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins por busca e exibiçãeste no Radar Oficial são papelada por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o são os juÃzes togados.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria utilizando vigência atual do 2 anos, passando a um ano; e
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é 1 nome adotado em dezenas por lÃnguas variados e foi usado pelos judeus para substituir Chaim, qual começa usando a mesma letra.
E de modo a que chegue ao conhecimento de todos, manda atravessar este presente Edital por Intimação, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de entendimento com a condiçãeste econômica do jurado
A popularidade do nome começou navegue até este site na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, que viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma grande Parcela da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena do suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviço imposto.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, pelo site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como pelo sitio Relações usando Investidores da Companhia (), os documentos relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 do 17 por dezembro do 2009, na FORMATO do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações usando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, conforme o caso: (i) este instrumento por mandato usando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, para além de comparecer à Assembléia Global munido de papeis qual comprovem sua identidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este são ESTES juÃzes togados.