§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este são ESTES juÃzes togados.
§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? o o possui este nome Come.
Este Objetivo é fazer um levantamento dos nomes de prefeitos e vice-prefeitos qual fazem Parcela por grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, por maneira simples e rápida. Usando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
As equipes responsáveis trabalharão com prioridade para efetuar ESTES serviços de manutenção. O abastecimento do reservatório em questãeste, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalização Destes serviços por manutençãeste. Em a execuçãeste dos serviços poderá ocorrer desabastecimento. Antes, durante e após os serviços do manutenção este SAAE recomenda aos moradores qual utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
De modo a acessar os serviçESTES da Agência Virtual este usuário deve contar usando este Ordenação do consumidor - CDC, este dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar este seu número de CPF ou CNPJ.
Os usuários de que nãeste conseguirem acessar as informações por estarem com seus dados cadastrais desatualizados junto ao SAAE poderão promover a atualizaçãeste diretamente pela Agência Virtual.
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo noveº da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO por 2012 , na sala do administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificação do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria com vigência atual do dois anos, passando a 1 ano; e
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins de Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial são documentos do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
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§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural tais como pelo sitio Relações usando Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na ESTILO do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, dependendo de o caso: (i) este instrumento do mandato usando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel por ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, além por comparecer à Assemblfoiia Global munido por papelada qual comprovem sua própria identidade.
Apesar dos números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro do funcionários, como cada deputado Pode vir a contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a 100.
Por meio do endereço eletrônico os referência útil usuários podem vir a acessar o histórico por consumo da ligaçãeste, relaçãeste do dfoibitos, certidãeste negativa, segunda via para pagamento de contas e carnês por parcelamento.