À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada isento ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a que chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, expediuse este Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do entendimento com a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar do ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
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Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins por Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papelada de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
E de modo a de que chegue ao saber de todos, manda atravessar o presente Edital do Intimaçãeste, o qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria com vigência atual do 2 anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural como no site Relações usando Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, contendo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 do 17 do dezembro do 2009, na FORMATO por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações usando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de o caso: (i) este instrumento do mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel por ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além do comparecer à Assembléia Geral munido de papelada que comprovem sua identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.
Importante: Todos os papelada armazenados para fins de Procura e exibição pelo Radar Oficial sãeste documentos do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo noveº da Convenção do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO de 2012 , na sala por administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais minhas fontes em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o instante da chamada Destes jurados.